O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu, nesta sexta-feira (16), pedido de ...
Conteúdo/ODOC - O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá decidiu manter a multa aplicada ao Shopping Estação Cuiabá ...
Conteúdo/ODOC - A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso ...
Conteúdo/ODOC - Vídeos gravados por moradores mostram motociclistas caindo em um buraco aberto na Rua 14, esquina com a Rua 5 ...
Um estudo de coorte publicado no New England Journal of Medicine acompanhou milhares de pessoas por décadas para responder a ...
A Terceira Câmara de Direito Privado reconheceu que houve falha do banco ao manter bloqueio judicial mesmo após a quitação ...
Novo caso foi detectado após o criador identificar mortes repentinas das aves e acionar o Indea [Foto - Indea] O Ministério ...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel e a devolução ...
Além do TAC, há uma decisão judicial decorrente de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato ...
Estudantes da Rede Estadual, que tiraram notas de 960 a mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, podem ...
O autor de um roubo contra uma mulher ocorrido em frente a uma empresa de transporte em Várzea Grande foi identificado e ...
A suspensão imediata do recebimento de novas presas e o remanejamento urgente do excedente carcerário são as principais ...